Esses Termos e Condições de Compra e Venda aplicam-se ao fornecimento de produtos/serviços pela GT Comercial, Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.283.591/0001-55, com sede na Rua Silvino Macedo, 85 – Sala 03, Mauricio de Nassau, Caruaru – PE, doravante denominada simplesmente “GT Comercial”, aos seus clientes, a serem qualificados no momento da compra dos produtos/serviços, doravante denominados simplesmente “Cliente”.

Considerando (i) que a GT Comercial realiza venda de produtos e serviços pela internet, e (ii) o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela GT Comercial “Produtos” em seus canais de venda; o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente através do site da GT Comercial.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da GT Comercial a preservação do sigilo e confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. 

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo Cliente, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da GT Comercial.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto deve ser contado a partir da coleta do produto em nosso centro de distribuição.

III.V – A GT Comercial não autoriza a transportadora a entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VI – A GT Comercial não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta ocorrer exclusivamente por pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à GT Comercial na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I – O cliente deverá solicitar a devolução por meio de uma SRM (solicitação de retorno de mercadoria) criada no próprio site. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela GT Comercial.

IV.II – Após a chegada do produto ao centro de distribuição, a GT Comercial verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente realizado pela GT Comercial, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que a GT Comercial, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente em conta corrente vinculada ao mesmo CNPJ ou CPF para o qual o pedido foi emitido.

V – Vício de produto: Em caso de comprovado vício no produto, o prazo de garantia do mesmo será o prazo de garantia legal, salvo se expressamente pactuado de outra forma entre a GT Comercial e o cliente.

VI – Preços: A GT Comercial se reserva no direito de alterar os preços dos Produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando-os em seu site.

VII – Propriedade intelectual: a composição do site, incluindo textos e logos, é de propriedade intelectual da GT Comercial, sendo vedada qualquer reprodução ou exploração do conteúdo sem a prévia e expressa autorização da mesma. 

VIII – Alterações neste instrumento: A GT Comercial se reserva o direito de alterar, a qualquer instante, os presentes termos e condições.